Da Redação do Jornal Acontece
Com o objetivo de melhorar o sistema de execução penal em Capelinha, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da cidade, implantou o projeto “Leitura para a Liberdade”. A iniciativa busca levar livros aos presos, que devem lê-los, responder a um questionário sobre a obra escolhida e realizar um resumo dela. Como forma de compensação, os participantes terão direito, se atendidos os requisitos constantes em portaria judicial, a remição de parte da pena em razão do estudo, conforme estabelece a Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/84).
“O ócio, aliado à superlotação carcerária, impede o cumprimento de um dos principais objetivos da pena: a ressocialização”
Promotor Daniel Lessa
De acordo com o promotor de Justiça responsável pela implantação do projeto, Daniel Lessa, não há local adequado para o trabalho ou para o estudo no presídio de Capelinha, o que faz com que os detentos passem o dia inteiro sem nenhuma atividade. “O ócio, aliado à superlotação carcerária, impede o cumprimento de um dos principais objetivos da pena: a ressocialização”, aponta.
Para ele, através da iniciativa, é possível que a execução da pena tenha melhores resultados, sem que haja necessidade de investimento de recursos por parte do Estado. “Com a adesão dos condenados, haverá um incremento na educação deles. À medida que o nível cultural aumenta, cresce também a possibilidade de expandir a forma de pensar”, observa.
DOAÇÃO DE LIVROS
Uma etapa inicial do projeto já foi realizada, com livros da biblioteca pública da cidade. Agora, os organizadores da atividade pretendem iniciar a montagem de uma pequena biblioteca no próprio presídio, com cerca de 100 a 200 exemplares, por meio de doações de obras pela comunidade.
Os interessados em colaborar podem levar os livros à 1ª Promotoria de Justiça de Capelinha (rua Capitão Domingos Pimenta 20, sala 205) ou solicitar que a obra seja buscada em casa. O contato deve ser feito pelo e-mail pjcapelinha@mpmg.mp.br ou pelo telefone (33) 3516-1929.
FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
