Lideranças dos servidores públicos, professores e outras categorias profissionais de pelo menos oito municípios do Alto Jequitinhonha e Rio Doce programaram atos públicos para os próximos dias em protesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 287/2016, que institui mudanças no sistema previdenciário brasileiro.
As manifestações estão agendadas em Turmalina, São Pedro do Suaçuí, Guanhães, São Sebastião do Maranhão, Sabinópolis, Paulistas e São João Evangelista. Na semana passada, houve protestos em Capelinha (foto) e em Minas Novas, organizados pelos professores, servidores públicos, profissionais liberais, trabalhadores rurais e outras categorias atingidas pela Reforma da Previdência.
CAMISETAS PRETAS EM TURMALINA
Em Turmalina, os protestos estão agendados para a quinta-feira, dia 23. As manifestações terão início às 8h30, com concentração na porta da Escola Estadual Américo Antunes. De lá, os turmalinenses sairão em passeata até o auditório da Prefeitura Municipal. Para demonstrar o repúdio à chamada Reforma da Previdência, os participantes estão sendo orientados a comparecerem aos atos vestindo camisetas pretas. A programação prevê um ato público no auditório da prefeitura, das 9h às 12h. A pedido do Sinditur (Sindicato dos Servidores Públicos de Turmalina), o prefeito Carlinhos Barbosa liberou o funcionalismo para participar das manifestações.
GUANHÃES, SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ E SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
Na sexta, os protestos serão em São Pedro do Suaçuí, com concentração às 8h na Praça da Matriz. Também haverá programação em Guanhães, com ato público às 17h na Praça do Coreto e mesa de debates às 19h na Câmara Municipal. No sábado, é a vez de São Sebastião do Maranhão, onde haverá panfletagem na feira a partir das 7h.
SABINÓPOLIS, PAULISTAS E SÃO JOÃO EVANGELISTA
Os protestos prosseguem no domingo, com atos agendados para Sabinópolis, às 14h, na Praça da Rodoviária, e em Paulistas, onde haverá concentração pública às 16h na praça principal. Segunda, dia 27, São João Evangelista fará ato público às 9h na Praça do Coreto.
ASSEMBLEIA GERAL EM BELO HORIZONTE
As atividades na região antecedem a assembleia estadual dos professores, com participação também de outras categorias profissionais que aderiram ao movimento contrário à Reforma da Previdência. O evento em Belo Horizonte terá início às 14h da terça-feira, dia 28, no hall da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
MANOBRA FEDERAL
Na noite de terça-feira, dia 21, o presidente Michel Temer anunciou em entrevista coletiva que havia determinado a retirada dos servidores estaduais e municipais do texto original da Reforma Previdenciária. Desta forma, a PEC 287 valeria apenas para o serviço público federal. A justificativa do presidente é que a inclusão dos servidores estaduais e municipais estaria “ferindo a autonomia dos entes federativos”.
A iniciativa não foi bem recebida pelas categorias mobilizadas contra a Reforma. O entendimento é que trata-se de uma manobra para reduzir as pressões contra os congressistas e viabilizar a aprovação da PEC 287. Há um certo consenso de que, caso isso ocorra, os Estados e municípios serão forçados a também adotarem as mesmas regras.
REJEIÇÃO NACIONAL
Desde que foi enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional, a PEC 287 já recebeu em torno de 150 emendas ao texto original, a maioria delas buscando amenizar os novos parâmetros para a idade mínima para aposentadoria e o tempo de contribuição exigido. Caso aprovada, o trabalhador brasileiro somente alcançará a aposentadoria com 100% do benefício ao completar 49 de contribuição. Ou seja: será necessário começar a contribuir com a Previdência aos 16 anos de idade, de forma ininterrupta, para conseguir se aposentar aos 65 anos.
O governo federal alega que a reforma da Previdência é uma necessidade diante do déficit que o sistema enfrenta. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as despesas com benefícios previdenciários estão crescendo de forma insustentável. Mas a tese encontra resistência até mesmo entre renomados economistas, que sustentam a tese de que o sistema é superavitário.
Por João Sampaio, Jornalista e Diretor do Jornal Acontece
Foto: Vinicius Grossi (divulgação)
