Neste mês de março, mês de aniversário de Diamantina, a população do município, e também de toda a região, recebeu um grande presente: a garantia de mais recursos para a saúde com o Convênio de Aporte Financeiro da Prefeitura Municipal de Diamantina com as Casas de Saúde. O Hospital Nossa Senhora da Saúde (HNSS) passa a receber mensalmente R$ 350 mil. Já a Santa Casa de Caridade de Diamantina tem R$ 250 mil por mês da administração municipal, totalizando R$ 600 mil mensais ou R$ 7,2 milhões ao ano para as duas Casas de Saúde. Este valor é um acréscimo aos recursos que já recebem e há, ainda, o repasse em dia pelos procedimentos realizados.
“O que nós fizemos foi uma batalha. Mas estamos apenas começando. Vem muita boa notícia por aí” | PREFEITO JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
A conquista foi oficializada ao público no início da manhã do dia 1º de março, em um evento no Centro Cultural David Ribeiro (Mercado Velho), em Diamantina. Já foram depositadas duas parcelas na conta dois hospitais, referentes a janeiro e fevereiro de 2018, o que somou R$ 700 mil para o HNSS e R$ 500 mil para a Santa Casa. “O que nós fizemos foi uma batalha. Mas estamos apenas começando. Vem muita boa notícia por aí”, declarou o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, que há anos atua na saúde de Diamantina.
Juscelino foi provedor da Santa Casa por vários anos e atualmente é diretor da instituição de saúde. É também presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE) e diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência Macro Nordeste e Jequitinhonha (CISNORJE/SAMU).
AUTORIDADES PRESENTES
Compuseram a mesa de autoridades no evento, o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque; o prefeito de Gouveia, Antônio Vicente de Souza; o presidente da Câmara Municipal de Diamantina, Gilson Batista; o promotor de Justiça, Dr. Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello; o secretário municipal de Saúde, Rogério Pontes; o provedor da Santa Casa, Fernando Almir, e a provedora do HNSS, Themis Mandacaru. Também estiveram presentes ao evento: o vice-prefeito Adauto Genézio Lopes; o reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Dr. Gilciano Saraiva; o diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM, Dr. Janir Soares; o superintendente Regional de Saúde, Ednésio Jorge; a diretora do Centro Especializado de Reabilitação (CER), Tereza Cristina Santiago e Faria; o diretor administrativo da Santa Casa, Dalgésio João dos Santos; o vereador Diego Porto, entre outros.
ENTENDA O CASO
A Prefeitura Municipal de Diamantina já repassava recursos para as duas Casas de Saúde, que atendem a população de toda a região. O HNSS recebia R$ 40 mil por mês, valor que teve um acréscimo de 750%. Já para a Santa Casa eram destinados R$ 55 mil por mês, sendo esta quantia elevada em 354%. Esse aumento nas receitas dos hospitais deixa para trás problemas como a paralisação frequente no atendimento do HNSS e a consequente sobrecarga na Santa Casa, como ocorrido no início de dezembro. Naquele mês, Juscelino propôs uma mobilização dos prefeitos da região para que eles também repassassem recursos para o hospital, como já fazia Diamantina e também Presidente Kubtischek. Mas foi o depósito extra de R$ 330 mil pela Prefeitura Municipal de Diamantina, em dezembro, que evitou a paralisação e, portanto, a abertura do hospital
ELEVAÇÃO DO TETO DA SAÚDE
O aporte de recursos para a saúde a partir deste ano foi fruto de um longo trabalho e da ação conjunta da Prefeitura Municipal de Diamantina, Câmara Municipal de Vereadores, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público, Casas de Saúde e do arcebispo Dom Darci José Nicioli, presidente da Irmandade Nossa Senhora da Saúde .
A verba de R$ 600 mil por mês é decorrente da elevação do teto da saúde de Diamantina de R$ 2,8 milhões para R$ 3,4 milhões. Esse aumento, um feito único no país, foi pleiteado diretamente junto ao presidente Michel Temer pelo prefeito Juscelino Brasiliano Roque, em Brasília, no ano passado. Diante da situação das Casas de Saúde e visando a melhoria no atendimento e prestação de serviços para a população, a Prefeitura Municipal de Diamantina decidiu repassar o dinheiro para o HNSS e a Santa Casa.
GESTÃO PLENA
Mas, antes de conseguir mais recursos, o município precisou se tornar gestão plena em saúde. Um trabalho proposto e efetivado pelo secretário municipal de Saúde, Rogério Pontes, e sua equipe. “Logo no início deste governo apresentamos a proposta de plenagem da saúde, recebendo o aval do prefeito e das autoridades do município envolvidas na área. A nossa primeira reunião em Brasília foi em maio de 2017. De lá para cá foi um longo processo que resultou neste marco histórico para a saúde da macrorregião de Diamantina”, declarou. Como gestão plena, o município passou a ter mais autonomia na administração dos recursos e contratos com os prestadores, sem intermediário. Além disso, conseguiu a elevação do teto da saúde.
“O aporte financeiro é uma notícia excelente, mas a principal notícia para a saúde é a gestão plena. Se não houvesse a gestão plena, eu lhes afirmo, o hospital estaria fechado para não mais abrir. A consequência: uma crise da Santa Casa que não aguentaria um ano sozinha. Agora (com os novos recursos) se consegue garantir a rede de urgência e emergência das Casas de Saúde. O hospital segue com déficit. Mas hoje a estabilização deste doente que passou muito tempo no UTI está próxima” | DR. LUÍS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO, PROMOTOR DE JUSTIÇA
HOMENAGEM
No evento realizado no Mercado Velho vários agentes foram citados por esta conquista para a saúde da macrorregião de Diamantina. O prefeito Juscelino recebeu a Homenagem de “Prefeito da Saúde” das mãos dos provedores da Santa Casa, Fernando Almir, e Themis Mandacaru. O promotor de Justiça Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello foi o outro homenageado e também recebeu, das mãos do prefeito Juscelino Roque, uma placa pela sua contribuição pela saúde da macrorregião de Diamantina. “Cheguei aqui em agosto de 2016 e encontrei o Hospital Nossa Senhora da Saúde Fechado. Pedi a intervenção do hospital, que tinha uma dívida de R$ 15 milhões e uma receita menor que o déficit. Qualquer um diria: ‘Fecha porque não tem solução’. Afastamos a administração e o hospital passou por intervenção judicial”, declarou RogérioPontes. Também foi ressaltado pelas autoridades o trabalho realizado pelo secretário de Saúde de Diamantina, pelos provedores das Casas de Saúde, pelo arcebispo Dom Darci e pelo diretor administrativo da Santa Casa, Dalgésio João dos Santos.
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE DIAMANTINA
