A Lei Orçamentária referente ao ano de 2019, sancionada na quarta-feira dia 16 de janeiro, prevê o provimento de 48 mil vagas divididas entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Uma parcela dos provimentos será destinada à realização de novos concursos públicos e a outra, para a nomeação de servidores aprovados em certames realizados em 2018 e também para cargos comissionados.
Entre os que tem como objetivo de ingressar na carreira pública, cria-se uma grande expectativa, pois o texto final sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro não altera o número de vagas que foram aprovadas em votação no Congresso Nacional no ano passado. Das 48 mil vagas autorizadas, aproximadamente 43 mil devem ser direcionadas ao provimento de cargos e 4.800 para a criação de novos cargos na esfera pública.
No ano de 2018 foram abertas vagas para certames extremamente atrativos para os concurseiros. Citando apenas alguns exemplos temos Polícia Federal, PRF, ABIN, MPU, STJ, AGU, Banco do Nordeste, entre muitos outros.
Com o início do ano e o novo governo tomando posse, alguns dúvidas pairam a cabeça dos que pretendem seguir na carreira pública. Como ficarão os concursos públicos em 2019 com a gestão do novo presidente do país, Jair Bolsonaro? Existem concursos que já estão encaminhados? Os concursos têm risco de acabar?
Nesta matéria elaborada pelo Estratégia Concursos você vai conferir as principais informações que ilustram bem o cenário que deve ser o ano de 2019, e a relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia, e muito mais…
LOA 2019 – 48 mil vagas autorizadas
A Proposta de Lei Orçamentária do ano de 2019 foi publicada no dia 31 de agosto, com as autorizações de provimentos e criação de cargos para este ano que se inicia. Ao todo, são mais de 48 mil cargos, mais que o dobro do previsto na LOA 2018.
Entre as medidas tomadas para este ano, estariam a concessão dos reajustes salariais aos servidores, a criação de novos cargos públicos e a liberação dos concursos públicos.
No texto inicial havia um dispositivo polêmico que restringia a realização de concursos apenas para as áreas da educação, saúde, segurança pública, defesa, diplomacia e na Agência Nacional de Águas, vetado pelo presidente.
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos. Entre eles estão as Polícias Militar e Civil além do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
CBM DF – 379 provimentos
PM DF – 947 provimentos
PCDF – 700 provimentos
ANA – 26 provimentos
O Poder Judiciário também teve um número considerável de autorizações. Abaixo você confere os números distribuídos entre cada Justiça:
STF – 38 provimentos
STJ – 50 provimentos
Justiça Federal – 300 provimentos
Justiça Militar – 30 provimentos
Justiça Eleitoral – 860 provimentos
Justiça do Trabalho – 632 provimentos
Conselho Nacional de Justiça – 6 provimentos
Outras autorizações para 2019:
Defensoria Pública da União – 455 provimentos
MPU e CNPQ – 12 provimentos
Senado Federal – 40 provimentos
Câmara dos Deputados – 70 provimentos
TCU – 20 provimentos
Confira os concursos previstos para o ano de 2019.
Concursos 2019 – Tribunais e MP’s
Nesta seção você confere os concursos das carreiras de tribunais que estão mais encaminhados de acontecer no ano de 2019. Entre eles estão os concursos de Tribunais de Justiça Estadual, Tribunais do Trabalho, Tribunais Federais e inclusive os Tribunais Regionais Eleitorais, que voltarão a nomear e realizar concursos em 2019.
TJ TO – órgão já possui banca do concurso: Cespe/Cebraspe – Saiba mais!
TJ AM – comissão trabalha na realização do concurso. – Saiba mais!
TJ RR – servidores formam comissão e iniciam trabalhos. – Saiba mais!
TRT ES – comissão trabalha no projeto básico do concurso. – Saiba mais!
TRT BA – certame já possui comissão com trabalhos adiantados. – Saiba mais!
TRE SC – antes mesmo da portaria ter suspendido as nomeações, o TRE SC já possuía concurso autorizado. – Saiba mais!
TRE MS – órgão formou comissão em 2016. – Saiba mais!
TRF 3 – iniciados estudos para o próximo concurso. – Saiba mais!
MP CE – órgão forma comissão e equipe já trabalha em concurso. – Saiba mais!
MP ES – administração realiza estudo sobre necessidade de concurso. – Saiba mais!
MP PA – banca de concurso é definida e edital se aproxima. – Saiba mais!
Para você que deseja outras informações sobre os concursos de tribunais, acesse a nossa página. Concursos de Tribunais!
Concursos 2019 – Fiscais
Já nesta seção você fica por dentro dos concursos das carreiras fiscais que estão mais encaminhados. Entre eles estão os fiscos estaduais, municipais e a Receita Federal.
ICMS BA – FCC também organizará o concurso para fiscal na Bahia. – Saiba mais!
SEFAZ AL – Edital está previsto para novembro. – Saiba mais!
SEFAZ DF – Cespe foi definida como organizadora. – Saiba mais!
SEFAZ SE – governo já autorizou a realização de concurso. – Saiba mais!
SEFAZ RR – órgão formou comissão que acompanha os trâmites do concurso. – Saiba mais!
ISS CURITIBA – recém autorizado, concurso está se encaminhando. – Saiba mais!
ISS MANAUS – FCC escolhida como organizadora do concurso. – Saiba mais!
Outras informações sobre os concursos desta área basta acessar o artigo. Concursos Fiscais 2019!
Concursos da área de Controle
Nesta parte do artigo você ficará informado sobre os concursos das carreiras de controle e gestão com algum passo dado na realização de concurso. Entre eles estão os Tribunais de Contas, Controladorias Municipais e Estaduais.
TCE RO – órgão já designou servidores para uma comissão de concurso. – Saiba mais!
TCE BA – o concurso está previsto na PLOA de 2018. – Saiba mais!
TCE AL – vagas previstas para o cargo de Analista. – Saiba mais!
TCDF – solicitação de concurso protocolada avança. – Saiba mais!
TCM SP – foram autorizadas 10 vagas para o concurso. – Saiba mais!
TCM RJ – orçamento para 2019 foi autorizado. – Saiba mais!
CGE AL – está autorizado com 40 vagas; uma discussão na Assembleia deve definir a remuneração.
Concursos 2019 – PM, PC e Bombeiros
PM AM – definindo banca para 661 vagas. Saiba mais!
PM MT – 1.200 vagas anunciadas para o cargo de Soldado. Saiba mais!
Bombeiro AM – definindo banca para 228 vagas. Saiba mais!
Bombeiro MT – governo anuncia concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros. Saiba mais!
PC PA – Instituto AOCP será a banca organizadora do certame para os cargos de investigador, escrivão, delegado e papiloscopista. Saiba mais!
PC RN – comissão de servidores já trabalha no concurso. Saiba mais!
PC AM – definindo banca para 424 vagas. Saiba mais
PC DF – certame está autorizado para a oferta de 300 vagas para Escrivão. Saiba mais!
Para mais informações sobre a carreira policial, acesso o artigo.
Outros Concursos
SECULT SP –O concurso da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo já tem comissão formada. Saiba mais!
SMG SP- Banca definida. Previsão de 118 vagas. Saiba mais!
ADASA – Banca contratada. Edital em breve. Saiba mais!
DETRAN RN – Comissão formada. Saiba mais!
DETRAN ES- Comissão formada. São previstas 94 vagas. Saiba mais!
DETRAN SP- FCC é contratada para organizar certame. Previsão de 575 vagas. Saiba mais!
Executivo Federal | solicitações protocoladas no MPOG
Ministério do Trabalho – protocolados dois pedidos de concurso; um para Ciência e Tecnologia e outro para a Fundacentro. Saiba mais!
MTE – solicitou também pedido de concurso para o cargo de Agente Administrativo. Saiba mais!
Ministério da Saúde – tudo indica que pedido de concurso seja para a Agência Nacional de Saúde
Ministério da Defesa – as vagas devem ser para o administrativo do Ministério. A Defesa também pediu concurso para cargos da Tecnologia Militar.
Ministério da Cultura – o pedido foi protocolado no MPOG dia 23 de maio
MDIC – as vagas serão para a Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa.
MMA – as vagas solicitadas serão para o Jardim Botânico do Rio de Janeiro e para o próprio MMA, para o cargo de Analista Ambiental e Agente Administrativo. Saiba mais!
MEC – órgão volta a protocolar pedido de concurso como aconteceu no ano passado. Saiba mais!
MI – pedido de concurso é para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS
MJ – o Ministério da Justiça protocolou pedido de concurso no Ministério do Planejamento. Saiba mais!
ITAMARATY – pedido foi protocolado em fevereiro de 2018. As vagas previstas são para o cargo de Diplomata.
MDH – não há detalhes sobre esta solicitação.
MTPA – as vagas, conforme o pedido, serão ofertadas para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, a ANTAQ
MinTUR – o pedido tramita no Planejamento e chegou à Divisão de Concursos Públicos no início do mês de junho.
MDS – pedido é para o provimento de cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais.
Ibama – processo foi encaminhado para Divisão de Concursos Públicos do Ministério do Planejamento e segue em avaliação. Saiba mais!
Aneel – pedido feito no ano passado foi para o provimento de 139 vagas para os cargos de Analista e Técnico Administrativo. Saiba mais!
INPI – ano passado a pasta teria protocolado pedido para 360 vagas, sendo 120 para cargos com exigência de ensino médio e 240 para quem possui formação de nível superior, que devem ser abertas para pesquisadores, tecnologistas, técnicos e analistas. Saiba mais!
DNIT – o pedido feito pelo DNIT no ano passado solicitava 1.098 oportunidades para técnico e analista. O Departamento voltou a protocolar este ano pedido de concurso. Saiba mais!
CADE – o Conselho Administrativo de Defesa Econômica também solicitou concurso. Não há mais detalhes sobre o pedido.
CNPq – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico solicitou pedido de concurso para a recomposição
InMetro – documento já tramita no Planejamento. Saiba mais!
Ancine – não foram identificados outros detalhes sobre a solicitação
Funarte – a Fundação Nacional de Artes protocolou no MPOG pedido de concurso para o órgão para realizar concurso em 2019. Em contato com o Estratégia, eles informaram que serão 138 vagas. Saiba mais!
Fundação Rui Barbosa – órgão federal que solicitou autorização de concurso e o documento já tramita no MPOG
CNEN – a Comissão Nacional de Energia Nuclear foi outro órgão que solicitou ao MPOG a realização de um concurso público para provimento de vagas
ANA – ano passado, a mesma agência teria solicitado concurso para 88 vagas. Não há mais detalhes sobre o atual pedido que foi protocolado em fevereiro deste ano. Saiba mais!
IBRAM – o Ibram já havia solicitado no ano passado. No último certame, foram ofertadas 294 vagas para os cargos de Assistente, Técnico e Analista. Saiba mais!
MCTIC – o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC, protocolou pedido para convocar de forma adicional 50% de vagas aprovadas para concurso público do INPE
Ministério da Fazenda
O pedido de concurso feito pelo Ministério da Fazenda em março deste ano foi para o cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Ainda no ano passado, a pasta solicitou concurso para Carreiras Fazendárias.
Segundo informações, o pedido contempla 4.023 vagas, distribuídas entre – Comissão de Valores Mobiliários, da Secretaria do Tesouro Nacional, da Receita Federal do Brasil, para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar, além de cargos próprios do Ministério.
Além disso, no ano passado foram requisitadas 1.526 vagas, distribuídas entre os cargos – 904 para Assistente Técnico-Administrativo (ATA-NI), 257 vagas para Assistente Técnico-Administrativo (ATA-NS), 240 vagas para Procurador da Fazenda, 12 vagas para Arquiteto, 09 vagas para Arquivista, 12 vagas para Bibliotecário, 53 vagas para Contador, 15 vagas para Engenheiro, 05 vagas para Enfermeiro, 06 vagas para Pedagogo, 06 vagas para Psicólogo e 22 vagas para Técnico em Comunicação Social.
MATÉRIA ELABORADA PELO ESTRATÉGIA CONCURSOS