Relatório produzido por um grupo de trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vê condições para a realização das eleições municipais em 2020, mesmo com a crise provocada pela covid-19.
“À luz do calendário eleitoral vigente e considerado o período em que compilados os dados e projetados os impactos (de 13 a 17 de abril), a alcançar os eventos previstos para o mês de abril, o Grupo de Trabalho conclui que a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”, diz o recém-divulgado primeiro relatório semanal do GT.
O TSE afirma que tem adotado diversas providências para adequar as respectivas ações ao cenário atual, como forma de viabilizar a observância do calendário eleitoral. Estão sendo feitos, por exemplo, testes de sistemas e equipamentos eleitorais.
Presidente eleito do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso disse nos últimos dias que considera remota a chance de se adiar a eleição de outubro. Se isso ocorrer, ressaltou, deverá ser por um período breve, ainda em 2020. Barroso considera inconstitucional a proposta feita por alguns partidos políticos de que os mandatos municipais sejam estendidos até 2022, ano em que as eleições para prefeito e vereador seriam, assim, realizadas em conjunto com as gerais. Barroso, que toma posse em maio, afirmou que a decisão final será tomada em junho.
O grupo de trabalho foi criado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, com o propósito de analisar os impactos da pandemia de covid-19 no processo eleitoral. Diretores e secretários de várias áreas do tribunal integram o GT.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO