O município de Capelinha pode ser beneficiado nos próximos dias com um recurso emergencial de mais de R$ 4 milhões. A verba é decorrente da aprovação, pelo Senado, no último sábado (2), do projeto que prevê ajuda financeira a Estados e municípios para auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus no país.
A proposição prevê no total R$ 120 bilhões de socorro para os entes, sendo que metade desse valor vai direto para os caixas das administrações estaduais e municipais. Para Capelinha, em valores exatos, a soma prevista é de R$ 4.158.800,01.
Tabela com valores previstos para os municípios mineiros:
Combate à Covid-19
Pelo projeto aprovado no Senado, R$10 bilhões irão para o enfrentamento da Covid-19, sendo que a divisão leva em conta os números de casos da doença e de habitantes. Já os outros R$ 50 bilhões são para o uso livre dos entes. O rateio observa o tamanho populacional e perdas de ICMS e de ISS, além de percentuais do Fundo de Participação dos Estados.
De acordo com o texto do Senado, em relação ao dinheiro que precisa ser usado para saúde, está previsto que o governo de Minas Gerais receba R$ 446 milhões, enquanto as 853 cidades vão compartilhar R$ 302 milhões. Para uso livre, deve ser depositada nas contas do Estado R$ 2,9 milhões, e as prefeituras vão dividir a quantia de R$ 2 milhões.
A proposta, que ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados, suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos Estados e das cidades. A administração mineira vai ter suspenso o total de R$ 7,4 milhões.
(Com informações da Agência Senado e do Jornal “O Tempo”)